Legislação


Incentivo à qualificação

Incentivo salarial por titulação de docente

Indenização ao erário

Indenização de transporte

    * Jornada de trabalho

    * Jornada de trabalho reduzida

    * Licença à adotante

    * Licença maternidade

    * Licença incentivada sem remuneração

    * Licença para atividade política

    * Licença para capacitação

    * Licença para desempenho de mandato classista

    * Abandono de cargo

    * Abono de permanência

    * Acumulação

    * Adicional de insalubridade

    * Adicional de periculosidade

    * Adicional noturno

    * Adicional por ionização irradiante

    * Adicional por tempo de serviço

    * Afastamento de docente do país

    * Afastamento de docente no país

    * Afastamento de técnico do país

    * Afastamento de técnico em educação no país

    * Afastamento para Justiça Eleitoral

    * Afastamento para mandato eletivo

    * Afastamento para servir outro órgão

    * Ajuda de custo

    * Alteração de regime de trabalho

    * Anistia

    * Aposentadoria compulsória

    * Aposentadoria por invalidez

    * Aposentadoria voluntária

    * Aproveitamento

    * Auxílio alimentação

    * Auxílio funeral

    * Auxílio natalidade

    * Auxílio pré-escolar

    * Auxílio reclusão

    * Auxílio transporte

    * Licença para o serviço militar

    * Averbação por tempo de serviço

    * Licença para tratamento de saúde

    * Concessões

    * Licença para tratar de interesses particulares

    * Concurso público

    * Licença paternidade

    * Consignação em folha de pagamento

    * Licença por acidente em serviço

    * Contratação de professor visitante substituto

    * Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    * Contribuição

    * Licença por motivo de doença em pessoa da família

    * Desarvebação por tempo de serviço

    * Licença-prêmio por assiduidade

    * Designação por função gratificada

    * Nomeação para cargo efetivo

    * Diárias

    * Nomeação para cargo em comissão

    * Dispensa de função gratificada

    * Penalidades

    * Disponibilidade

    * Pensão

    * Estágio probatório

    * Pensão alimentícia

    * Exercício

    * Exoneração de cargo efetivo

    * Exoneração de cargo em comissão

    * Férias

    * Gratificação de atividade executiva

    * Gratificação de atividade por função

    * Gratificação natalina

    * Gratificação por trabalho com raios

    * Hora extra

    * Horário especial para servidor estudante

    * Imposto de renda

    * Posse

    * Processo administrativo disciplinar

    * Progressão funcional de docente por mérito

    * Progressão funcional de docente por titulação

    * Progressão funcional por mérito

    * Progressão funcional por mérito antigo

    * Progressão funcional por permanência

    * Progressão funcional por titulação

    * Readaptação

    * Recondução

    * Redistribuição

    * Regime de dedicação exclusiva

    * Remoção

    * Reposição ao erário

    * Reversão

    * Salário-família

    * Sindicância

    * Substituição de CD e FG

    * Vacância